Florianópolis, 13.8.2020 – As federações das indústrias de Santa Catarina (FIESC), do Paraná (FIEP) e do Rio Grande do Sul (FIERGS) estão intensificando a atuação conjunta para tratar de questões que afetam o setor nos três estados. Os presidentes da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, da FIERGS, Gilberto Porcello Petry, e da FIEP, Carlos Valter Martins Pedro, têm realizado reuniões virtuais frequentes para avaliar e definir estratégias para assuntos como o fornecimento de gás natural, a legislação a ser aplicada à Mata Atlântica, navegação de cabotagem, os impactos da reforma tributária nos estados da região e a legislação trabalhista.
Como consequência, nesta semana foram realizadas duas reuniões das equipes técnicas das federações para debater a legislação relativa à Mata Atlântica (leia mais clicando aqui) e sobre relações trabalhistas (leia mais clicando aqui).
Mata Atlântica: A aplicação do Código Florestal Brasileiro para as áreas de Mata Atlântica foi debatida em reunião on-line, na terça-feira, dia 11, com a participação de executivos e técnicos da FIESC, FIERGS e FIEP. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha reconhecido a constitucionalidade do Código Florestal (Lei 12.651/2012), a corte voltou ao tema em ação que discute qual lei deve ser aplicada à Mata Atlântica: se é o Código Florestal ou se é a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006). Clique aqui e leia mais
Trabalhista: nesta quarta-feira, dia 12, equipes técnicas das federações realizaram reunião virtual conjunta das áreas trabalhistas, com a participação de representantes de indústrias e de sindicatos do setor dos três estados do Sul. Na pauta estiveram temas como a correção de dívidas trabalhistas, a perda da validade da Medida Provisória 927/2020, doença ocupacional e a pandemia, contribuição adicional decorrente da exposição ao ruído e negociações coletivas. Clique aqui e leia mais
Por meio do Fórum Industrial Sul, as três entidades estão discutindo estratégias para assuntos que afetam a indústria dos três estados