FIESC estuda medidas para reduzir distorções no custo da energia elétrica

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Florianópolis, 21.8.2015 – A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) apresentou a empresários do setor as medidas que a entidade vem tomando em conjunto com a Celesc para corrigir distorções que elevam os custos das tarifas de energia elétrica para a indústria do Estado. Só em 2015 o insumo já acumulada alta de 34,87%, lembrou o presidente da Federação, Glauco José Côrte. A entidade tem mobilizado o Ministério de Minas e Energia, Aneel, Fórum Parlamentar Catarinense e o governo do Estado para buscar tarifas mais competitivas. O tema foi discutido na reunião de diretoria da FIESC, nesta sexta-feira (21), em Florianópolis.

A Federação vem trabalhando em quatro frentes: a primeira é a mudança na distribuição das cotas de energia hídrica oriundas das concessões renovadas. A lei 12.783/2013 prevê a alocação das cotas proporcional ao mercado, o que não vem ocorrendo no caso da Celesc, informou o diretor de desenvolvimento institucional e industrial da Federação, Carlos Henrique Ramos Fonseca. “Nossos levantamentos mostram que isso não vem ocorrendo no caso da Celesc. No ciclo que vai de agosto de 2015 a agosto de 2016 a estatal vai desembolsar R$ 692 milhões. Se as cotas fossem redistribuídas de acordo com a proporção de mercado e a Celesc não tivesse esse custo, o mix da sua energia comprada diminuiria em 17,84%, levando a uma redução na tarifa média final de 8,76%”, explicou.

A segunda frente é pela cobrança proporcional da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) entre as regiões do Brasil. Hoje, Sul, Sudeste e Centro-Oeste pagam 4,5 vezes mais que Norte e Nordeste. A CDE é um fundo setorial que financia projetos, entre eles o de universalização dos serviços de energia elétrica e subvenção aos consumidores de baixa renda.

A FIESC também reivindica que as cotas da energia de Itaipu, que são estabelecidas em dólar, sejam aplicadas a todas as regiões do Brasil. Atualmente, apenas Sul, Sudeste e Centro-Oeste são oneradas.

Na quarta frente, a FIESC solicitou à Aneel a inclusão das indústrias eletrointensivas na Medida Provisória (MP 677), que prorroga até 2037 contratos de energia elétrica subsidiados (R$ 100/MWh) para empresas eletrointensivas do Nordeste.

Investimento Casan: O presidente da Casan, Valter Gallina, apresentou o plano de investimentos da entidade até 2018. Será aplicado R$ 1,9 bilhão em mais de 250 obras, que abrangem 89 municípios. A estatal atende 95% da população urbana catarinense, além de um município no Paraná. Boa parte dos recursos será destinada à ampliação da rede de esgoto – o sistema de coleta abrange só 19% da população urbana do Estado. No ano passado, a Casan investiu R$ 181,5 milhões, valor 58% superior ao realizado em 2013. O lucro líquido da entidade em 2014 foi de R$ 74 milhões.

INPI em SC: O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Luiz Otávio Pimentel, informou na reunião de diretoria da FIESC que Santa Catarina pode receber um escritório regional do INPI, o que garantiria maior agilidade na avaliação dos pedidos das empresas do Estado em patentes, marcas e desenho industrial. A entidade está sediada no Rio de Janeiro e a implantação no Estado segue em fase de negociação. “Uma das metas é interiorizar a gestão”, afirmou ele, que em agosto foi empossado na presidência do INPI. “Estamos assumindo na pior crise da história da instituição. A missão é restaurá-la. Vivemos um momento da economia brasileira que temos que encarrar com seriedade, vendo as oportunidades para o setor empresarial e para modernizar a administração pública”, disse Pimentel. Um dos grandes desafios da instituição é reduzir o tempo de resposta dos pedidos. Hoje uma solicitação de patente do setor de telecomunicação leva em média 14,6 anos para ser apreciada e do segmento de computação eletrônica 13,3 anos, por exemplo. O INPI tem 946 funcionários e um orçamento de R$ 400 milhões.

Carga tributária: o fundador da Datasul e da NeoGrid, Miguel Abuhab, apresentou à diretoria da FIESC o Projeto Brasil Forte, que busca uma simplificação do sistema tributário brasileiro. Há anos busca-se uma reforma tributária, mas, pelas dificuldades para concretizá-la, o empresário sugeriu uma simplificação do sistema de arrecadação de impostos no País.

Segundo Abuhab, a tecnologia permite que os impostos sejam apurados pela circulação do dinheiro e recolhidos pela movimentação no sistema bancário. Hoje, os impostos são cobrados pela circulação de mercadorias e apurados e recolhidos pela iniciativa dos contribuintes.

Dâmi Cristina Radin
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