Jaraguá do Sul, 31.05.2017 – Uma parceria entre a FIESC, por meio do SESI, e a Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (ACIJS) resultou em uma iniciativa pioneira no Brasil que oferece gestão de projetos sociais beneficiados por legislações de renúncia fiscal. O primeiro passo foi dado nesta terça-feira (30) com a realização de quatro oficinas que envolveram 140 representantes de 70 entidades que atuam na região do Vale do Itapocu com projetos contemplados por leis de incentivo.
As oficinas foram ministradas por especialistas do Programa Capacitar, idealizado pela Engie Brasil Energia, com o objetivo de orientar os participantes quanto aos processos de captação de recursos passíveis de benefícios fiscais com base nas leis federais de incentivo, nas áreas de saúde, esporte, cultura, idoso e infância e adolescência.
Nas oficinas foram abordados conteúdos relacionados às leis de incentivo federal - Fundo da Infância e Adolescência (FIA), Fundo do Idoso, mudanças na Lei de Incentivo à Cultura (Rouanet), Lei de Incentivo ao Esporte, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) - elaboração de projetos, acompanhamento de processos de análise junto a ministérios e conselhos municipais, mecanismos de captação de recursos, prestação de contas, e uma atividade prática para orientação dos participantes.
Objetivo é potencializar aplicação de recursos
Conforme Sílvia do Valle Pereira, do Núcleo de Sustentabilidade da FIESC, Jaraguá do Sul foi escolhida para dar início ao projeto, que será estendido às 16 regiões das vice-presidências regionais da entidade, pelo histórico de organização associativa e de envolvimento comunitário do município nas questões sociais. “A FIESC já vinha trabalhando no sentido de alinhar a indústria catarinense com o objetivo de potencializar a aplicação de recursos de renúncia fiscal, e como a ACIJS já é incentivadora deste envolvimento das empresas do seu quadro de associados houve uma convergência de propósitos”, explica Sílvia.
Segundo ela, em Santa Catarina mais de duas mil empresas atuam no regime de lucro real e representam um volume de R$ 200 milhões que podem ser aplicados em projetos sociais. Muitos destes recursos não são utilizados ou acabam sendo pulverizados para outras regiões do País pela ausência de projetos bem elaborados. Após um mapeamento junto às empresas no Estado, percebeu-se que há uma carência de informações tanto corporativas quanto de entidades e mesmo de pessoal que realizam atividades com patrocínios.
“Ficou claro neste levantamento a importância de capacitarmos este público. Não adianta as empresas terem recursos disponíveis se não há projetos qualificados. É preciso uma estrutura que dê suporte, verificando as demandas sociais de cada região, trabalhando de forma sistêmica e com as entidades pensando de maneira coletiva, com isto o impacto social será muito mais significativo”, afirma.
Mariana Kadletz, coordenadora do Projeto Capacitar, lembra que um dos desafios é dar valor às ações sociais. “Mais do que gerar projetos em grande volume, o foco deste trabalho é qualificar estes projetos. Hoje não existe uma formação própria neste campo, daí a importância desta iniciativa”, pondera. Outro aspecto relevante, diz, é conscientizar tanto as empresas quanto os interessados em fazer uso destas legislações de que se trata de recursos públicos, provenientes de renúncia fiscal. “Compreender este aspecto e valorizar estes recursos é o que vai assegurar vida longa aos projetos”, disse.
A meta da FIESC é levar o programa a todas as regiões do Estado até o final de 2018. Em Jaraguá do Sul, entretanto, a intenção é estruturar o trabalho ainda em 2017. Conforme Sílvia do Valle Pereira, depois da capacitação das entidades serão realizadas assessorias no segundo semestre para auxiliar na inscrição de projetos em fundos e ministérios até o final do ano, quando se encerra o período de renúncia fiscal e são definidos os recursos disponíveis para aplicação nas diversas áreas. A ideia é desenvolver uma plataforma para o acompanhamento de todos os indicadores, seja em relação a projetos, públicos beneficiados, valores aplicados, permitindo a gestão de todo o processo e a avaliação de resultados.
Via de mão dupla com benefício para todos
Para o presidente da ACIJS, Giuliano Donini, a iniciativa da FIESC pode resultar em um avanço ainda mais significativo nas relações do meio empresarial com as comunidades. “Percebemos a possibilidade de uma sinergia muito positiva na medida em que as empresas podem ser estimuladas a uma maior interação com as comunidades no seu entorno. Ao mesmo tempo, as entidades ou pessoas que se dedicam a projetos que se enquadram nos parâmetros destas legislações também têm a oportunidade de qualificarem suas intenções com seus públicos. É uma via de mão dupla, onde todos são beneficiados, mas com um ganho social expressivo para a sociedade”, pondera o empresário. Segundo ele, a ACIJS já vinha trabalhando no sentido de criar uma estrutura para dar este suporte na formulação de projetos e no encaminhamento para a captação de recursos, e a parceria com a FIESC surge em um momento importante para que este processo avance.
O vice-presidente da FIESC para a região do Vale do Itapocu, Célio Bayer, tem o mesmo entendimento. Para ele, a capilaridade do sistema associativo na região favorece o desenvolvimento sustentável porque há um comprometido na busca de soluções a problemas comuns, envolvendo iniciativa privada, entidades sociais e o poder público. “Nossa região mantém um histórico de envolvimento nas questões sociais que certamente é um ponto determinante do sucesso desta integração da FIESC com a Associação Empresarial. É um modelo bem-sucedido de gestão em várias áreas, que agora pode servir como inspiração para outras regiões”, destacou.
Com informações da Texto Livre.
