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Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em SC, Jean Coelho, e procurador do Estado, Alisson de Bom de Souza, participaram de encontro na FIESC nesta quarta (2) (Foto: Filipe Scotti)
Florianópolis, 02.10.2019 – O procurador do Estado, Alisson de Bom de Souza, defendeu a busca por uma solução viável para as demarcações indígenas no Morro dos Cavalos. O assunto, que influencia diretamente nas obras de duplicação da BR-101 Sul e no projeto da ferrovia litorânea, foi debatido em encontro da reunião conjunta da Câmara de Assuntos de Transporte e Logística da FIESC e do Conselho Estratégico de Infraestrutura na sede da Federação, em Florianópolis, nesta quarta-feira (2).
“O posicionamento do estado é que seja feito o cumprimento fiel da Constituição. Precisamos propor alternativas que atentam o desenvolvimento do estado e respeitem a preservação da cultura indígena”, destacou o procurador.
O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, também destacou a busca por uma solução conciliatória. A Federação deve levar a questão em encontro no Ministério da Justiça, no próximo dia 9, com o ministro Sérgio Moro. “Dá para compatibilizar a convivência dos índios com a rodovia e outras obras de infraestrutura”.
No encontro, o procurador do Estado resgatou um panorama histórico dos processos de demarcação na área do município de Palhoça. Ele explicou que em outubro de 1995 foi apresentado um relatório propondo 121 hectares de demarcação na área. Em 2000, lideranças indígenas solicitaram uma nova delimitação e, em 2002, foi determinado 1.988 hectares de demarcação, o que nunca recebeu a homologação da presidência da República. Em 2014, o estado de Santa Catarina ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, solicitando a invalidade do último processo demarcatório. Entre os pontos alegados na ação estão a falta de oportunidade para que interessados, que já moravam nas terras, participassem do processo, e a impossibilidade da FUNAI ser a responsável pelas demarcações.
Acidentes em rodovias
No encontro, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, Jean Coelho, também apresentou um balanço das operações nas rodovias no estado, e trouxe um raio-X dos acidentes registrados nas vias. Em 2018, foram 8.478 acidentes em rodovias federais, registrados especialmente nas BRs 101, 282 e 470. Para Jean Coelho, o comportamento dos motoristas é o fator mais determinante para as ocorrências.
“Se o comportamento do condutor fosse adequado, não haveria a maior parte dos acidentes ou eles seriam, no mínimo, de menor gravidade. A mobilidade não pode ultrapassar a segurança. É preciso discutir isso, investir em educação e em fiscalização”, destaca.
O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, destacou a importância dos investimentos em infraestrutura no estado. “O setor que mais impacta na nossa economia é a infraestrutura”, disse Aguiar, ao destacar que a FIESC vem trabalhando para levar as demandas do setor também ao governo federal.
Assessoria de Imprensa
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina
