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Complexo portuário de Itajaí depende de dragagem constante para manter operações. (Foto: Porto de Itajaí / Divulgação)
Florianópolis, 13.08.2024 - A empresa holandesa Van Oord, responsável pelo serviço de dragagem do Canal de Acesso ao Complexo Portuário do Itajaí-Açu, comunicou à Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) que não retomará os trabalhos até que sejam pagos os R$ 35 milhões devidos pelos serviços já prestados. A draga estava em manutenção, e deveria ter retornado às atividades nesta semana – mas o serviço foi suspenso pela empresa.
Desde dezembro de 2022, quando terminou o contrato de arrendamento da operação portuária do Porto de Itajaí pela APM Terminals, a SPI vem alegando dificuldades para honrar o contrato de dragagem. A justificativa é que, sem navios de contêineres regulares, não há recursos para pagar pelo serviço. A dívida acumulou e uma parte do débito foi refinanciada. As parcelas, que seriam de R$ 4 milhões por mês, hoje são de R$ 7,4 milhões mensais.
Em maio, a superintendência anunciou dois repasses de recursos para manter a dragagem em dia até o fim do ano. Seriam R$ 20 milhões da prefeitura, em duas parcelas, e R$ 50 milhões do governo federal, via Ministério de Portos e Aeroportos. O recurso federal, no entanto, tem vedação da legislação eleitoral, que impede esse tipo de repasse direto em ano de eleições.
O Complexo Portuário fica na foz do Itajaí-Açu, sujeito à deposição de material trazido pelo rio – por isso demanda dragagem permanente. A interrupção dos serviços acende um sinal de alerta, porque pode resultar rapidamente no assoreamento do canal. Cada 10 centímetros perdidos de profundidade reduzem 40 contêineres da carga dos navios, causando prejuízos para toda a cadeia portuária.
De acordo com informações da colunista Dagmara Spautz, da NSC, diante do atual cenário, entrou em discussão a possibilidade de uma solução externa, que passaria pela iniciativa privada – ou seja, por empresas que dependem do canal para a operação. Essa possibilidade de financiamento externo da dragagem está em discussão com o Ministério dos Portos e Aeroportos em Brasília.
Com informações da NSC Total (acesso restrito a assinantes)
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