Florianópolis, 2.8.2016 – A situação da pesca industrial no Brasil será tema de reunião do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE), em Itajaí, nesta quinta-feira (4), às 8h15, na sede do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI). Outro assunto que será abordado é a liberação de licenças de pesca para a indústria de espécies como tainha, camarão, sardinha, anchova, entre outras. A demora na avaliação dos pedidos de Santa Catarina deixou o Estado praticamente fora da safra da tainha, que é considerada para os pescadores uma das melhores safras. No ano passado foram capturadas 3,5 mil toneladas. Neste ano, a captura não deve passar de 1 tonelada, segundo estimativas. O evento tem o apoio da Câmara de Desenvolvimento da Indústria da Pesca da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC).
Durante a reunião, que terá a participação de representantes do Ministério da Agricultura, também serão discutidas a portaria do Ministério do Meio Ambiente, publicada no final de 2014, que lista espécies de pescado consideradas vulneráveis ou em extinção, insegurança jurídica no setor e falta de portaria que regulamente as coletas realizadas para análise de DNA em produtos congelados. Além disso, será abordada a proibição da imersão de camarão em água e gelo durante o processamento do crustáceo, contrariando rotulagens já aprovadas pela indústria no Ministério da Agricultura.
O presidente da Câmara, Agostinho Peruzzo, defende o diálogo para enfrentar os desafios do segmento. “O maior empecilho que percebemos no setor pesqueiro é a insegurança jurídica. Não temos claramente definidos os critérios para que possamos entrar na atividade e, anualmente, poder investir. Se constrói a embarcação, se habilita a uma licença que autoriza a captura de determinadas espécies, mas, mesmo com ela em mãos, não se tem a segurança que, de fato, será possível descarregar no cais o fruto do trabalho. Ficamos sempre dependendo de uma legislação que não possibilita fazer previsão de investimento para o próximo ano, pois não se sabe se a licença será concedida”, afirmou.
Em Santa Catarina, o setor pesqueiro tem 450 empresas e emprega 3,3 mil trabalhadores com carteira assinada.
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Em Santa Catarina, o setor pesqueiro tem 450 empresas e emprega 3,3 mil trabalhadores com carteira assinada (foto: Markito)
