Florianópolis, 16.05.2015 – A manutenção das medidas de desoneração do setor produtivo foi defendida neste sábado (16) pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) junto ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. "Sou obrigado a defender a desoneração da folha. Uma das razões da liderança de Santa Catarina na geração de empregos é esta", ponderou Glauco José Côrte ao ministro, que afirmara que tais medidas têm custo e não poderiam ser mantidas por tempo indeterminado.
Desde 2014, Santa Catarina apresenta o melhor saldo entre contratações e demissões no Brasil. Apenas em março o resultado ficou positivo em 3.948 contratações. No mesmo período, 16 Estados tiveram diminuição no número total de contratados.
De acordo com o ministro, o fim da desoneração da folha de pagamento compõe um dos três pilares das medidas que o governo vem tomando na área econômica. Além do ajuste fiscal, Levy defendeu a criação de uma "agenda após ajuste" que inclua concessões de infraestrutura à iniciativa privada. Neste sentido, a concessão do aeroporto Hercílio Luz à iniciativa privada deve ser realizada ainda em 2015, “no máximo no ano que vem”. Ele defendeu a retomada das concessões pelo governo federal. “Você libera a capacidade da economia se mexer com uma decisão que não gera novos custos para o governo”, disse.
O ministro, no entanto, foi questionado pelo presidente da FIESC quanto ao tempo que o governo leva para efetivar estas concessões.
“A gente nota um descasamento entre os tempos. O ajuste fiscal, bem ou mal, está avançando no Congresso. E as concessões demoram muito para sair. Então, nós queremos pedir que o senhor aplique a mesma energia que tem usado para fazer caminhar o ajuste fiscal no sentido de apressar medidas e decisões que possam reestabelecer as concessões. Este é um tema importante para o Brasil e, sobretudo, para Santa Catarina”, afirmou Côrte.
O ministro lembrou que um dos motivos da demora nos processos é de ordem técnica. “Você tem que desenhar, planejar, submeter ao TCU. Mas estamos fazendo um esforço. Algumas destas concessões estão sendo abertas para que o setor privado proponha o projeto. Esta é uma maneira de acelerar o processo”, respondeu Levy.
“O país precisa voltar a crescer, e para isso é indispensável que o setor privado volte a ser tratado como setor privado. Há hoje uma interferência cada vez maior do setor público no setor privado”, defendeu o presidente da FIESC, em referência à enorme quantidade de licenças exigidas nas diversas atividades do setor produtivo. Para ele, é necessário que o setor privado “tenha liberdade para investir, para produzir, para contratar e, inclusive, para terceirizar”.
O terceiro pilar apresentado pelo ministro foi o "realismo tarifário", com o descongelamento dos preços da energia e dos combustíveis, entre outros. Esta é considerada por Levy questão fundamental para uma economia de mercado funcionar bem.
Quando questionado sobre uma perspectiva para uma retomada do crescimento, o ministro afirmou que trabalha para diminuir os riscos não administráveis pelo os empresários, e que espera que em 2016 tenha bons números para revelar.
Fábio Almeida
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