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É preciso combater o desequilíbrio fiscal do Governo, afirma Maílson da Nóbrega na FIESC

Ex-ministro da Fazenda defendeu ciclo de reformas que desengessem o orçamento e permitam o reequilíbrio sem aumento da carga tributária 

Florianópolis, 17.11.2023 - O desequilíbrio fiscal do governo pode gerar a próxima grande crise na economia brasileira. Para equilibrar as contas e evitar esse perigo, é preciso um ciclo de reformas que permitam redução relevante dos gastos públicos.

A avaliação é de Maílson da Nóbrega, economista e ex-ministro da Fazenda, que palestrou a industriais nesta sexta-feira (17) na sede da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC).

Nóbrega alertou para o crescente endividamento público, que deve chegar a 87% do PIB em 2026, contra uma média de 57% dos países emergentes. Ao atingir níveis elevados assim, o país correria o risco de perda de credibilidade, gerando crise de confiança internacional.

Para controlar essa escalada, o economista defendeu reformas de permitam uma efetiva redução nos gastos públicos, uma vez que 98% do orçamento federal está atrelado a gastos obrigatórios com previdência, pessoal, educação, saúde e sociais.

Maílson afirmou ser importante mudar a mentalidade sobre os gastos com educação, por exemplo, premiando a eficiência na aplicação dos recursos, ao invés de avaliar apenas os totais investidos.

Reforma tributária

Ao avaliar a proposta de reforma tributária, que se encontra em etapa final de tramitação pelo Congresso, Nóbrega destacou pontos que à tornam favorável aos desenvolvimento econômico, como:

  • Tributação no destino, acabando com guerra fiscal entre os estados;
  • Não-cumulatividade plena, eliminando o efeito cascata;
  • Desoneração integral das exportações;
  • Desoneração dos investimentos;
  • Simplificação da legislação, que atualmente varia a cada estado e município;
  • Devolução rápida de créditos tributários, pois o sistema será todo digitalizado.

Ele alertou, no entanto, que ao longo da tramitação pelas Casas, foram incluídas demasiadas exceções, que mantiveram uma cobrança injustificadamente reduzida para determinados setores e garantiram privilégios de longo prazo.

Perspectivas econômicas

Para Maílson da Nóbrega, o cenário externo seguirá exigindo atenção e cautela, pois os conflitos na Ucrânia e em Israel ainda podem gerar ondas de altas nos preços de energia e commodities. Além disso, ele destacou como fatores de atenção internacional:

  • O esgotamento do modelo de crescimento rápido da China, apoiado na construção civil, e a consolidação de um novo patamar, mais baixo
  • A perda de eficiência das redes mundiais de suprimentos 
  • As tensões persistentes entre China e EUA
  • A polarização política nos EUA, com o risco da reeleição de Trump

Quanto à economia doméstica no médio prazo, no entanto, o ex-ministro se disse otimista devido à força da democracia, que soma 38 anos ininterruptos, ao sólido setor financeiro, que é visto mundialmente como exemplo de solidez, e ao bom desempenho das empresas nacionais. Dentre as 16 destacadas por Maílson, estão as catarinenses WEG, JBS, Portobello e Duas Rodas, destacadas como algumas das garantidoras da resiliência da economia do Brasil.

“Tem desafios, tem riscos. Mas é difícil não acreditar que o Brasil tem direito a um bom futuro”, finalizou Maílson da Nóbrega.
 

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