Blumenau, 14.09.2015 – O contingenciamento de recursos e a demora nos processos de desapropriação já levaram ao abandono de trechos da obra de duplicação da BR-470, com a demissão de trabalhadores ligados às empreiteiras contratadas para o serviço. O quarto lote, que teve seu contrato assinado no fim de 2013, ainda não teve suas obras iniciadas. Estas são algumas das conclusões da Análise Expedita realizada a pedido da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC). O estudo foi apresentado nesta segunda-feira (14) em reunião da Associação Comercial e Industrial de Blumenau (ACIB).
“Esta obra, fundamental para Santa Catarina, mais se parece uma novela que nunca termina. A continuar desse jeito, ganhará novos e incontáveis capítulos considerando o programa de concessão e as questões jurídicas e burocráticas envolvidas. A região não aguenta mais tanta procrastinação, que prejudica o seu desenvolvimento e a qualidade de vida de sua população”, diz o presidente da FIESC, Glauco José Côrte. O objetivo, afirma ele na apresentação do estudo, é fornecer subsídios para sensibilizar o governo nos âmbitos estadual e federal, assim como as lideranças políticas, para que sejam tomadas medidas emergenciais visando garantir a continuidade das obras, que são essenciais para a maior segurança e eficiência desse importante eixo rodoviário.
O estudo analisa o andamento das obras de duplicação do trecho entre Navegantes e Indaial da rodovia, que foram contratadas em quatro lotes, entre julho de 2013 e junho 2014. O valor total dos contratos é de R$ 860 milhões, com conclusão inicialmente prevista para outubro de 2017. O trabalho constata que o atraso nos processos de desapropriação de imóveis e o contingenciamento de recursos já levou ao abandono das obras em alguns trechos.
Em junho, o governo federal incluiu o corredor formado pelas rodovias BRs 470 e 282 no Programa de Investimento em Logística, para serem concedidas a iniciativa privada em 2016. O engenheiro Ricardo Saporiti, consultor da FIESC e autor do estudo, alerta que a concessão da rodovia com as obras não concluídas pode levar a um novo atraso no cronograma e a um aumento no valor a ser cobrado nos futuros pedágios.
Diante deste cenário, o estudo recomenda que o governo federal elabore um cronograma de investimentos garantindo, mesmo em ritmo lento, o andamento das obras para evitar prejuízos sobre o que já foi realizado. Outra opção seria avaliar criteriosamente a concessão da rodovia considerando as obras em andamento e respeitando os contratos firmados, evitando uma onda de ações judiciais, que poderão postergar ainda mais a entrega da obra tendo o cuidado para que o usuário não seja surpreendido por altas taxas de pedágio.
A Análise Expedita também aborda as obras de melhoria e manutenção previstas na segunda etapa do Crema, datada de dezembro de 2012. Ao custo de R$ 153 milhões, o contrato abrange os 303 km da BR-470 entre Indaial e o entroncamento com a BR-116. A constatação é que, passados quase três anos da contratação, as obras e os serviços mais significativos para a segurança e eficiência da rodovia ainda não foram executados. A pista apresenta problemas como erosão de aterro, desagregação do pavimento e trilhas de roda. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, no período entre janeiro de 2014 e julho de 2015 foram registrados 1.942 acidentes entre Indaial e Pouso Redondo. Foi observado também que, mais recentemente, algumas das obras previstas no Crema foram iniciadas.
Dados do sistema Monitora FIESC, que acompanha a execução das obras de infraestrutura pelo Estado, mostram que orçamento geral da união previa R$ 375 milhões para a duplicação para o período entre 2010 e 2015. Destes, somente R$ 91 milhões foram pagos até setembro de 2015.
No fim de agosto, o governo federal enviou ao Congresso o Plano Plurianual (PPA), onde prevê recursos para obra até 2022, o que significa pelo menos cinco anos de postergação da obra. O PPA também reduz em 30% o total previsto para a obra em 2016, na comparação com 2015.
A FIESC destaca ainda que a BR-470 permite a ligação das regiões do Vale do Itajaí, Vale do Itajaí Mirim, Centro Oeste e Centro Norte com o eixo litorâneo e os portos. Ela atende a um setor industrial com 21 mil estabelecimentos, que empregam 378 mil trabalhadores e que em 2014 contribuíram para uma corrente de comércio de US$ 14,4 bilhões.
Fábio Almeida
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A partir de estudo apresentado nesta segunda, entidade levanta a preocupação quanto aos aspectos jurídicos e burocráticos da obra, cuja concessão está programada para 2016
