Florianópolis, 22.7.2020 – A paralisação das atividades industriais por causa da pandemia do Covid-19 gerou uma distorção no mercado de energia elétrica nacional. Mesmo sem ter consumido o insumo, as indústrias tiveram que pagar pelo volume contratado. Em Santa Catarina, o efeito atingiu a concessionária de distribuição, a Celesc, que também teve que cumprir os contratos de assumidos anteriormente. O assunto, incluindo as medidas compensatórias, como a criação da Conta Covid (uma antecipação de receita das concessionárias), foi discutido nesta quarta-feira, 22, durante a reunião online da Câmara de Assuntos de Energia da FIESC, que tratou também do fornecimento de gás natural.
Assista o evento na íntegra:
“A pandemia demonstrou necessidade de compartilhamento dos riscos para todos os elos da cadeia. O ônus recaiu sobre as distribuidoras, preservando na íntegra toda a regularidade para os geradores e transportadores de energia”, disse o presidente da Câmara, Otmar Muller. “A conta Covid será paga integralmente pelo consumidor, por meio de aumento da tarifa nos próximos anos”, enfatizou.
O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, destacou a relevância do diálogo permanente com as concessionárias de energia. “São dois insumos importantes para a indústria, por isso é necessário que se discuta e entender as ações relacionadas ao fornecimento de gás e de energia elétrica e essa aproximação é fundamental para manter a competitividade da indústria”, afirmou. Aguiar ainda destacou a campanha “Prefira de Santa Catarina, prefira do Brasil”, de estímulo ao consumo de produtos fabricados no estado e no país. Segundo ele, a mesma campanha fortalece também a Celesc e a SC Gás, tendo em vista que a indústria catarinense é grande consumidora dos insumos energéticos.
O presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, informou que, em por causa da pandemia, a empresa constatou uma redução do consumo e aumento da inadimplência, que impactaram o caixa da empresa. “No dia 10 de abril, a carga caiu em 39%, 40%, como se todas as indústrias tivessem parado”, disse. O aumento do consumo residencial, da ordem de 15%, não compensou tal perda. Segundo Poleto, apenas 15,4% da tarifa corresponde a faturamento da concessionária e o restante representa compromissos contratados pela empresa. Ele explicou que a empresa recebeu R$ 530 milhões da Conta Covid e, com isso, pode parcelar as faturas, ação que já totaliza cerca de R$ 68 milhões e alcança 600 indústrias catarinenses.
O presidente da SC Gás, Willian Anderson Lehmkuhl, explanou que, em função da pandemia, a redução do consumo de gás natural foi de 47% no Brasil e de 46% em Santa Catarina. Mas diferentemente do plano nacional, o consumo no estado está se recuperando, alcançando os níveis de 2019. “Vários clientes estão pedindo o aumento do consumo de gás, ou seja, os negócios estão sendo ampliados. Isso nos coloca em estado de alerta quanto ao limite de nossa infraestrutura, já que o Gasbol tem uma limitação aqui no Sul do Brasil”, disse.
Otmar Muller observou que o contrato de concessão do gás natural precisa ser adequado à nova realidade de mercado, especialmente quanto à regulação para o consumidor livre. No que diz respeito à energia elétrica, além dos aspectos relacionados especificamente à pandemia, Muller destacou ainda distorções como a elevada carga tributária que incide sobre o setor e os subsídios sociais, que acabam gerando um efeito contrário ao desejado. “Isso acaba voltando para o consumidor, pois encarece os produtos e penaliza a indústria, que perde competitividade internacional. A sociedade paga também com a redução de empregos”.
Na reunião também foram apresentados os temas que tramitam no Congresso Nacional e que tratam da Nova Lei do Gás Natural (Projeto de Lei 6407/2013), a Medida Provisória 950/2020 relacionada ao Setor Elétrico e do decreto 10.350/2020 que rege a Conta Covid e regulamenta a Medida Provisória 950/2019.
Assessoria de Imprensa
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina
