Comdefesa aborda o Termo de Licitação Especial e central de compras públicas

Florianópolis, 14.3.2023 – Representantes dos Ministérios da Defesa e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos apresentaram detalhes do Termo de Licitação Especial (TLE) que pode ser usado pelas Forças Armadas e pela administração pública para aquisição de Produtos de Defesa (PRODE) e Estratégicos de Defesa (PED) de uso dual (civil e militar). O tema foi debatido em reunião do Comitê da Indústria de Defesa (Comdefesa), da Federação das Indústrias (FIESC), realizada nesta terça-feira, dia 14, e contou com a participação de representantes de indústrias, das Forças Armadas, das Forças de Segurança Pública Estadual e de Florianópolis, dos Bombeiros Militares e da Defesa Civil.

“O TLE será um dos maiores instrumento de fomento para a base industrial de defesa e trará maior segurança jurídica, cumprido os princípios da transparência que estão na nova lei de licitações”, disse o coordenador do departamento de produtos de defesa do Ministério da Defesa, Daniel Santana Fernandes. Uma série de produtos são comprados nessa modalidade, entre eles, alimentos, roupas, calçados, equipamentos e medicamentos. O termo também pode ser usado para as compras da segurança pública dos estados e municípios.

A coordenadora-geral de estratégias em aquisições e contratações da central de compras do Ministério da Gestão e da Inovação, Marfisa Castro, explicou o funcionamento da Central de Compras e como é a tramitação do TLE. Ela destacou que em 2022, por meio da Central, foram firmados 1,5 mil contratos e registrados R$ 1,2 bilhão em registros de preços.

O presidente do Comdefesa, Cesar Augusto Olsen, ressaltou o trabalho do comitê para aproximar a indústria das demandas das Forças e ampliar a participação do setor no fornecimento das compras militares. “Buscamos incentivar a indústria catarinense e o Comdefesa está comprometido com isso”, declarou. O comitê é um órgão consultivo da FIESC e é integrado por representantes da indústria e das Forças Armadas e, a partir de agora, também das Forças de Segurança do Estado e do município de Florianópolis.

Ainda no encontro, o coordenador-geral do departamento de promoção comercial do Ministério da Defesa, Arthur Diniz Marra, apresentou o calendário de feiras e eventos de destaque na área de defesa, que oferece oportunidades para a indústria apresentar seus produtos e serviços. O comandante Paulo Albuquerque, diretor da AC Soluções e da Navall Show e Navall Fórum, apresentou detalhes do evento que vai ocorrer nos dias 7 e 8 de novembro, em Itajaí, para dar visibilidade aos atores que integram a economia do mar.

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