Florianópolis, 28.11.2014 – Representantes de indústrias e de empresas e organizações ligadas ao comércio internacional conheceram nesta sexta-feira (28) detalhes do projeto de Operador Econômico Autorizado (OEA), que será lançado pela Receita Federal no próximo dia 10. A nova certificação promete reduzir prazos e aumentar a confiabilidade das transações entre os países participantes. As informações foram apresentadas por representantes da receita durante reunião da Câmara de Comércio Exterior da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC).
Em sua primeira etapa, a certificação se dará sobre a segurança das operações de comércio, verificando itens como histórico de cumprimento da legislação aduaneira e grau de controle de acesso físico às mercadorias, entre outros critérios. A habilitação será válida no Brasil e em todos os outros países signatários do programa, como Estados Unidos, China e os membros da União Europeia, agilizando os processos de controle e desembaraço de cargas.
A presidente da câmara, Maria Teresa Bustamante, lembra que há uma exigência crescente do cumprimento de todas as normas de segurança definidas pela Organização Mundial das Aduanas. “Não tem saída. Ou os exportadores brasileiros investem no aumento do grau de segurança, para que seus parceiros tenham confiabilidade e transparência nas relações de compra e venda, ou vamos ficar para trás porque fornecedores de países como China, Rússia, Índia, Estados Unidos e membros da União Europeia - e até Argentina, Uruguai e Chile – já estão aderindo ao programa”, disse.
Segundo Elaine Cristina da Costa, integrante da equipe que está implementando o projeto, ele marca uma mudança de mentalidade na Receita Federal, tradicionalmente fiscalista, para um órgão preocupado em atuar em parceria com as empresas.
De acordo com ela, após a apresentação pelas empresas da documentação exigida, a receita terá 90 dias para emitir o certificado ou apontar as correções necessárias. Para a fase de testes do programa no Brasil foram selecionadas cinco empresas. Entre elas estão Embraer, DHL e 3M. O lançamento oficial do programa será feito no próximo dia 10, em Recife (PE).
Fábio Almeida
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Informações foram apresentadas por representantes da receita durante reunião da Câmara de Comércio Exterior da FIESC
