Benefícios fiscais visíveis e impostos ocultos geram resistência à reforma tributária

Florianópolis, 21.10.2020 - A reforma tributária enfrenta resistências no Brasil inclusive por setores econômicos que observam benefícios tributários que têm, mas não veem o imposto oculto que pagam. A afirmativa é do economista Marcos Lisboa, presidente do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda de 2003 a 2005. Ele proferiu palestra na reunião on-line conjunta da Câmara de Assuntos Tributários e do Conselho de Economia da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), nesta quarta-feira (21). “Cada setor da economia conhece os benefícios tributários que possui, mas não confia na possível redução dos preços de insumos; então todos querem a reforma para os outros, mas não para o seu setor”, disse o economista. Ele salientou que, além de complexo e elevado, o sistema tributário brasileiro induz à preservação de empresas, setores ou atividades ineficientes, afetando a competitividade do Brasil em âmbito internacional.

“A indústria é penalizada com uma carga tributária elevada, isso está representado na participação cada vez menor do setor na geração de riqueza do país”, salientou o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar. O empresário concordou com a opinião de Marcos Lisboa, quanto ao imposto oculto, que todos os segmentos pagam. Aguiar ressaltou ainda a necessidade de constante diálogo com o setor político, para se buscar uma reforma que, “se não for ótima, seja a melhor possível”.

Marcos Lisboa defendeu o imposto sobre valor agregado, com alíquota única e aplicado ao consumo – em um modelo simples de cálculo, em que a empresa soma o valor de suas vendas e deduz o das compras. Na opinião dele, esse modelo não distorce preços relativos (o preço de um bem em relação aos demais), o que ele considera fundamental para o país voltar a crescer. Ele destacou que a reforma tributária enfrentará dificuldades de caráter técnico e de caráter político. O aspecto técnico envolve a complexidade do sistema atual. “O nível de distorção é assustador, ninguém sabe quantos regimes especiais existem hoje; por isso, é importante um período de transição suave, em que setores e empresas vão se ajustando". Já o aspecto político está associado às resistências de segmentos que percebem seus benefícios, mas não acreditam na redução geral dos custos a partir da reforma.

O debate teve a participação dos empresários Carlos Rodolfo Schneider (presidente do grupo H. Carlos Schneider), José Carlos Sprícigo (presidente da Librelato Implementos Rodoviários) e José Altino Comper (presidente da Círculo), além do economista e professor da Universidade Federal de Santa Catarina Pablo Bittencourt, e dos presidentes da Câmara de Assuntos Tributários e do Conselho de Economia, respectivamente Evair Oenning e Alfredo Piotrovski.

Assessoria de Imprensa
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina