Florianópolis, 9.11.2023 - A arrecadação do governo de Santa Catarina totalizou R$ 3,9 bilhões em outubro, o que corresponde a aumento nominal de 16,9% na comparação com outubro de 2022. Considerando a inflação acumulada de 5,19% (IPCA), houve crescimento real de 11,2% na receita no mês passado.
Este é o maior aumento mensal do ano, na análise comparativa com os mesmos períodos de 2022, e foi puxado pelos combustíveis. Após um primeiro quadrimestre pouco expressivo e com resultados negativos entre janeiro e fevereiro, os números de outubro confirmam a evolução positiva da arrecadação pelo oitavo mês consecutivo.
Desempenho por setor
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o resultado de outubro está relacionado ao bom desempenho dos setores de combustíveis (alta nominal de 56,1%), da agroindústria (30,6%), automóveis (25,1%) e supermercados (20,2%).
O crescimento do segmento de combustíveis é atribuído ao aumento relevante do consumo e à implantação do sistema monofásico. A nova sistemática de ICMS da gasolina, do diesel e do biodiesel instituiu o imposto único e uniforme em todo o País, com o valor fixo por litro em vez da cobrança em percentual.
Já a arrecadação junto ao setor de telecomunicações permanece impactada negativamente pela desoneração promovida com a Lei Complementar Federal 194/22. Como a arrecadação de outubro diz respeito aos fatos geradores de setembro, eventuais impactos dos estragos causados pelas chuvas no mês passado poderão se refletir na receita de novembro.
Distribuição por tributo
Em outubro, o Estado arrecadou cerca de R$ 3,1 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 12,5% na receita do imposto na comparação com outubro de 2022. No mês passado, SC recebeu 5,1% a menos em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real negativa foi ainda mais significativa: -9,8%.
Acumulado em 2023
Santa Catarina arrecadou R$ 38,1 bilhões nos primeiros dez meses de 2023. Considerando a inflação, houve aumento real de 3,1% no período. Mesmo assim, a secretaria faz ressalva às finanças do estado.
Nos primeiros dez meses de 2022, por exemplo, o Estado registrou 5,8% de crescimento real na receita comparada com o mesmo período de 2021. Já entre janeiro e outubro de 2021, houve alta real de 16,3% na arrecadação, desta vez na comparação com os primeiros dez meses de 2020.
Se fosse considerado o desempenho da receita com a postergação dos impostos nos primeiros dez meses impactados pela medida, haveria queda de 1,4% na arrecadação tributária deste ano. Entre janeiro e outubro, a receita com o ICMS somou R$ 29,8 bilhões. O valor representa ganho real de 2,6% na comparação com os dez primeiros meses de 2022 (a conta já desconsidera as postergações).
Com informações da Secretaria de Estado da Fazenda.
