Florianópolis, 6.7.2017 – A indústria catarinense, responsável por 80% do consumo de gás natural em Santa Catarina, foi pega de surpresa pela elevação média de praticamente 10% nas tarifas do insumo, autorizada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) no final de junho. “O gás é um componente importante dos custos de diversos setores industriais e a elevação ocorre num momento em que o setor ainda enfrenta cenário adverso”, disse o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Glauco José Côrte, nesta quinta-feira (6). “A indústria não pode ser surpreendida com o anúncio do aumento na véspera da sua entrada em vigor”, acrescentou. O assunto foi discutido em reunião da entidade com a SC Gás, que distribui o combustível no Estado e a Aresc nesta quinta-feira (6).
Conforme o presidente da Câmara de Energia da entidade, Otmar Josef Muller, a elevação agora é questionável porque no final de 2016 a Aresc implantou um mecanismo de controle denominado de conta gráfica, por meio do qual foi constatado ter havido excesso nos preços do gás natural industrial no período de agosto de 2015 a dezembro de 2016, gerando um saldo em favor dos consumidores da ordem de R$ 100 milhões. “Nos primeiros meses de 2017 houve, de fato, pequenas elevações no preço do petróleo e no dólar, majorando um pouco o preço do gás pago pela SC Gás à Petrobras. Mas não a ponto de ter exaurido o saldo da Conta Gráfica e justificar um aumento da tarifa agora”, diz Müller.
Conforme nota da distribuidora de gás, a resolução 82 da Aresc, divulgada no Diário Oficial do Estado no dia 22 de junho, definiu a atualização do custo do gás e transporte nas tarifas do gás natural. No mesmo dia, foi publicada a resolução 83, que aprova a atualização monetária da margem de distribuição que compõe as tarifas aplicadas em Santa Catarina. As duas decisões somadas reajustarão na média as tarifas de gás natural em 9,8% para os consumidores industriais, 10,4% para o mercado comercial, 10,6% para o segmento residencial e 9,8% para o GNV.
O presidente da SC Gás, Cosme Polêse, afirmou que os números divulgados pela Aresc permitem a previsibilidade do reajuste tarifário. “Temos que lembrar que o preço do gás é vinculado ao preço do barril de petróleo. À medida que esse valor cai, reflete no preço do gás, e vice-versa. Outro fator que impacta é o câmbio. Temos algumas imperfeições contratuais de uma modelagem de regulação anterior, mas caminhamos para um processo de amadurecimento”, opinou.
Assessoria de Imprensa
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina