Florianópolis, 14.7.2016 – A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) apresentou na manhã desta quinta-feira (14), no plenário do Poder Legislativo Catarinense, a Agenda Legislativa da Indústria 2016. Em sua oitava edição, a publicação reúne 37 proposições que são de interesse da indústria e que estão em debate no Legislativo. Também informa o posicionamento do setor, que pode ser convergente ou divergente. Nesta edição, 59% das proposições foram convergentes e 41% divergentes.
Para o presidente da FIESC, Glauco José Côrte, a manutenção de constante diálogo e o estabelecimento de sólidas parcerias com o setor público são imprescindíveis para o sucesso de iniciativas em benefício do setor produtivo e de toda a sociedade. “Nesse cenário de contração, precisamos do apoio da Assembleia Legislativa para que a crise não se aprofunde e que Santa Catarina possa voltar a crescer mais rapidamente. O que nós pedimos aos deputados é que deem prioridade ao exame e aprovação de medidas que estimulem e agilizem os investimentos no Estado, que simplifiquem e reduzam a burocracia e que não haja aumento da carga tributária”, enfatizou Côrte, afirmando ainda que essas condições ajudarão na retomada do crescimento e na geração de empregos.
O deputado Mario Marcondes, que presidia a sessão, destacou a participação da FIESC na criação de políticas públicas que podem ser desenvolvidas no Estado. “Agenda Legislativa da Indústria representa a esperança que os empresários precisam para que a economia de Santa Catarina volte a aquecer. Precisamos facilitar a vida do empresário brasileiro. Esse documento engrandece o Estado e reconhece ainda mais nossa classe empresarial”, finalizou. Os deputados Nilso Berlanda, Milton Hobus, José Milton Scheffer, Manoel Mota, Vicente Caropreso, Antônio Aguiar, Natalino Lázare e Neodi Saretta enalteceram a atuação da FIESC e a aproximação do Legislativo com o setor.
Umas das proposições em destaque foi o Dia Estadual da Família na Escola. A iniciativa, que surgiu por meio da FIESC durante reunião do Conselho de Governança do Movimento Santa Catarina pela Educação, foi apresentada no evento. A Federação já promove a Campanha Pais pela Educação, que no ano passado envolveu mais de 500 mil catarinenses, estimulando maior participação dos pais na vida escolar dos filhos.
A exemplo da boa articulação com os poderes Executivo e Legislativo, destaca-se também a aprovação do piso estadual dos trabalhadores. Historicamente as entidades sindicais catarinenses de trabalhadores e empresários vêm firmando termos de compromisso de reajuste do piso regional, que representa o aperfeiçoamento das relações trabalhistas. Por sua vez, a Assembleia Legislativa avaliza e confere agilidade na aprovação do projeto de reajuste dos valores, que é apresentado pelo governador do Estado, a partir do texto em que as partes se mostraram dispostas a dialogar em busca de solução que melhor atenda às necessidades dos envolvidos.
Das 1.970 proposições legislativas que tramitaram na Alesc em 2015, 738 foram analisadas por apresentarem possível impacto nas atividades da indústria catarinense. Dentre estas, 73 foram selecionadas para acompanhamento e posterior análise das áreas técnicas da FIESC e dos Sindicatos industriais, das quais 37 foram destacadas para compor essa edição. As proposições relacionadas dizem respeito a aspectos econômicos e tributários (9), meio ambiente (11), administração e políticas públicas (7), institucional (6) e infraestrutura (4).
Faça o download da Agenda Legislativa da Indústria 2016.
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