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Acordo foi firmado nesta sexta-feira (6)
Florianópolis, 06.12.24 - O Acordo de Associação Mercosul-União Europeia, concluído nesta sexta-feira (6), é um passo importante, mas não definitivo para o aumento dos negócios entre o Brasil e a União Europeia, avalia o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina, Mario Cezar de Aguiar. “Vemos potencial para ampliar negócios em diversos segmentos nos quais a diversificada indústria catarinense é competitiva, como têxtil, de confecções, de arroz, de peixe, laticínios, além de carnes de frangos e suínos. Mas há uma série de aprovações que precisam ser concluídas para que o acordo efetivamente entre em vigor”, lembra.
Para a indústria brasileira, a expectativa é que o acordo possa representar um avanço na agregação de valor à produção, fazendo frente ao processo de reprimarização das exportações. Trata-se de uma das maiores áreas de integração econômica do mundo, abrangendo um mercado de mais de 750 milhões de consumidores, com participação de 17% da economia global e de 30% das exportações mundiais de bens.
Um dos destaques do acordo é a cota de 180 mil toneladas de carne de frango, isenta de tarifas, e de 25 mil toneladas de carne suína, com uma tarifa reduzida de R$ 83,00 por tonelada, implementadas gradualmente ao longo de seis anos, o que será importante para a indústria catarinense. Além disso, o setor poderá se beneficiar com o aumento das cotas da União Europeia para a exportação de arroz do Mercosul, que chega a 60 mil toneladas sem tarifas, de acordo com a versão preliminar do acordo.
A FIESC também identificou potencial para elevar as vendas de peixes, cujas tarifas são superiores a 20%; itens específicos dos setores têxtil, de vestuário e calçados, cujas tarifas variam entre 10% e 12%; e produtos alimentícios, como ovos e derivados de laticínios que enfrentam tarifas de 29%.
Análise - As exportações brasileiras para a União Europeia totalizaram US$ 46 bilhões em 2023, sendo majoritariamente compostas por petróleo, minério de ferro e produtos alimentícios. Por outro lado, as importações da União Europeia para o Brasil somaram US$ 45,4 bilhões, consistindo, em sua maior parte, de produtos industriais. Considerando que as tarifas impostas pelo Brasil a produtos europeus (em média, 14,1%, segundo estudo do IPEA) são, em geral, mais altas do que aquelas que a União Europeia impõe ao Brasil (4,3%, segundo o mesmo estudo), seria esperado que os maiores beneficiados fossem os europeus. “No entanto, a realidade da economia mundial é mais complexa, de modo que não se pode determinar a priori quem será mais favorecido. O certo é que não se trata de um jogo de soma zero. Ambos os lados terão ganhos”, resume o economista-chefe da FIESC, Pablo Bittencourt.
No que se refere aos benefícios para os europeus, é importante considerar que os mercados de bens industriais são amplamente dominados por produtores asiáticos e americanos. Isso significa que o Brasil já importa de outros países muitos dos produtos cujas tarifas serão reduzidas para os europeus. “Nesse contexto, a indústria brasileira tende a se beneficiar com a redução dos preços de bens de capital e insumos químicos, essenciais à competitividade”, avalia Aguiar.
Além disso, as vantagens competitivas já consolidadas pelos europeus em produtos como farmacêuticos e alimentos – incluindo vinhos, outras bebidas alcoólicas, azeite, certas frutas, maltes e chocolates – deverão ampliar suas participações no mercado de consumo brasileiro.
Acordo foi firmado em runião do Mercosul no Uruguai
(foto: Ricardo Stuckert / PR)
Longa negociação - O acordo é resultado de um longo processo de negociação iniciado em 1999. Após avanços significativos ao longo dos anos, as negociações foram concluídas preliminarmente em 2019. No entanto, a ratificação e implementação do acordo ficaram paralisadas devido a preocupações levantadas por ambas as partes, principalmente relacionadas a questões ambientais e de sustentabilidade. Em 2023, as negociações foram reabertas com o objetivo de abordar essas preocupações e buscar um consenso equilibrado.
Com a abertura do mercado europeu, aproximadamente 97% das exportações industriais brasileiras ao bloco terão tarifa zero assim que o acordo entrar em vigor. Essa medida incentivará a indústria do Brasil a exportar bens de maior valor agregado para um mercado altamente competitivo, com um PIB per capita de US$ 40,8 mil, fortalecendo a presença do país em cadeias globais de valor e promovendo a diversificação da pauta exportadora.
Outro impacto relevante está na criação de empregos. Em 2023, a cada 1 bilhão de reais exportados para o bloco europeu, foram criados 21,7 mil empregos, superando mercados como o chinês, que abriu 14,4 mil empregos por bilhão de reais exportados.
