Presencial: Academia de Negócios da FIESC - FLORIANÓPOLIS/SC
Virtual: Zoom
14h00 Abertura Cesar Augusto Olsen | Presidente COMDEFESA
14h15 Apresentação COMDEFESA Luciane Camilotti | Executiva do COMDEFESA
14h30 O Ministério da Defesa (MD) e o fomento da base industrial de defesa por meio do alcance ampliado do termo de licitações especiais - Palestrante: Erick Clairson Medeiros Rodrigues - Coordenador no Departamento de Produtos de Defesa (DEPROD)/MD
• Processo de cadastramento de empresas e de classificação de produtos de defesa; • Benefícios relacionados ao cumprimento da Lei n° 12.598/2012 referentes ao regime especial tributário para a indústria de defesa (RETID);
• Possibilidades de acesso ao termo de licitação especial (TLE), regulado pela Portaria GM-MD n° 5.904;
• Atividades de conformidade documental da Base Industrial de Defesa (BID)
15h30 Espaço para perguntas
16h00 Encerramento
