O Programa de Capacitação em Meio Ambiente tem como objetivo atualizar conhecimentos, capacitar os profissionais envolvidos com o Licenciamento Ambiental e orientar a atuação dos Municípios na Gestão Ambiental de Impacto Local, conforme os critérios normativos vigentes no Estado de Santa Catarina.
A iniciativa busca fortalecer a atuação municipal na pauta ambiental, promovendo a qualificação técnica e o alinhamento das práticas locais às diretrizes estabelecidas pelo CONSEMA.
Público-alvo: prefeitos, secretários municipais, presidentes de fundações e representantes de conselhos ambientais, técnicos e gestores de órgãos públicos estaduais e municipais da área ambiental, além de consultores externos e gestores ambientais do setor privado.
Realização: Fecam, Consema e Semae
Apoio: IMA, Crea-SC, CRQ/CRF, Facisc
PROGRAMAÇÃO (sujeita a alterações)
9h00 – Café de boas-vindas
9h30 – Abertura oficial com o Secretário Executivo do CONSEMA e demais autoridades
10h00 – Legislação Ambiental: contexto geral
10h15 – Competências legais
11h00 – Requisitos da municipalização do Licenciamento Ambiental em SC conforme o CONSEMA; Licenciamento consorciado
11h30 – Qualificação e competência técnica dos gestores públicos, gestores privados e consultores ambientais
12h00 – Intervalo para almoço
13h30 – Fiscalização ambiental e o processo administrativo
14h00 – CONSEMA e CONDEMAS
14h15 – Atividades passíveis de licenciamento, enquadramento conforme as resoluções do CONSEMA e apresentação de casos práticos
15h00 – Estudos ambientais para licenciamento e supressão de vegetação; resolução sobre espécies exóticas e invasoras em SC
15h30 – Resoluções CONSEMA sobre baixo impacto e diagnóstico socioambiental em Áreas de Preservação Permanente (APPs)
16h00 – Resoluções CONSEMA sobre resíduos, efluentes e emissões atmosféricas
16h30 – Encerramento: dúvidas, questionamentos e café de despedida
