Dignidade no presente e direito a futuro

Quando os portões da Penitenciária da Região de Curitibanos se fecharam às costas de Duvio Spies, ele acreditava que sua vida havia chegado ao fim. Aos 52 anos, condenado a 25 anos de prisão, Spies se via excluído no presente e no futuro, para o qual não via perspectivas. Mas, por meio do trabalho, essa visão mudou, e hoje ele vislumbra uma vida diferente quando deixar as grades para trás. Natural de Maravilha, no Extremo Oeste catarinense, Spies chegou em março de 2015 à Penitenciária da Região de Curitibanos, localizada em São Cristóvão do Sul, no Meio-Oeste do Estado. Enquanto aguarda a liberdade, prevista para 2030, ocupa seu tempo com tapeçaria, trabalho que já exercia antes de ser preso. Spies é um dos detentos que trabalham na fábrica Estofados Catarina, do Grupo Berlanda, instalada dentro da penitenciária.

“Com a rotina de trabalho fico mais tempo fora da cela do que dentro. O tempo passa mais rápido e ainda tenho salário, redução de pena e posso ajudar minha família”, relata. No galpão onde Spies trabalha com outros 254 detentos são fabricados cerca de 12 mil estofados e camas box por mês. A rotina de trabalho inicia-se às 8h e se estende até as 17h, de segunda a sábado. O objetivo é que todos saiam da prisão com uma profissão, afirma o gerente industrial Anderson Leite. “Não podemos mudar o passado deles, mas podemos dar uma nova perspectiva de futuro.” 

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O projeto da Berlanda é uma boa mostra do poder inclusivo da indústria, que abre oportunidades para a vida de pessoas até mesmo em situações de extrema adversidade. Teve início em 2009, com o objetivo de ocupar a mão de obra ociosa na prisão e contribuir para a ressocialização dos internos. “Havia muitas dúvidas, muitos questionamentos: vai dar certo? Que qualidade esse produto terá? Encontraremos problemas com disciplina? Era difícil justificar um investimento tão alto em um local público, que nem era meu. Mas apostamos na ideia e o resultado está aí: hoje somos modelo para o País”, avalia o empresário Nilso Berlanda, proprietário de uma rede de lojas de móveis onde os produtos são comercializados.

Somando construções e maquinário, o investimento chega a R$ 10 milhões e a tendência é ampliar a estrutura, de acordo com Berlanda, cujo grupo tem cerca de 2.500 colaboradores diretos. Atualmente, além dos 318 apenados, três ex-detentos que trabalharam na fábrica e já deixaram a prisão estão empregados na indústria de colchões Berflex, em Curitibanos. Só não há mais gente com esse perfil porque a maior parte dos presos não é da região e volta para suas cidades após deixar a penitenciária, de acordo com Adeildo Silva de Moraes, gerente de produção da Berflex.

As atividades laborais na penitenciária ganharam repercussão com a instalação do Grupo Berlanda, mas já existiam desde a inauguração, em 1982, com agricultura e criação de animais. A primeira indústria a contar com mão de obra dos detentos foi a Gaboardi, com sede em São Cristóvão do Sul. A parceria começou ainda na década de 1980, quando os presos passaram a fabricar grampos de roupa dentro das celas.

A prática provocou transformações profundas na penitenciária, a começar pela própria equipe. De acordo com o diretor Vladecir Souza dos Santos, a cultura de que “lugar de preso é atrás das grades” era bastante comum entre os agentes penitenciários mais antigos. “Isso começou a mudar quando os próprios agentes perceberam os benefícios do projeto, com redução de reincidências, faltas disciplinares, fugas e evasões”, conta o diretor. Nas empresas, o respeito também é a tônica das relações. Os presos obtêm qualificação técnica e são tratados pelo nome, enquanto os líderes de cada setor participam de reuniões periódicas para discutir melhorias de qualidade e produtividade. “O cumprimento das metas dá direito a bônus”, diz Rodrigo Gonçalves, diretor da Estofados Catarina.

Única
Atualmente há dez empresas dentro da penitenciária. Para a instalação, elas contam com incentivos como isenção de tarifas de energia e água e encargos trabalhistas. Já para o preso, o benefício, além do salário, é a remissão de pena: três dias trabalhados correspondem a um dia a menos de prisão. Além das fábricas, que empregam cerca de 760 detentos, a penitenciária mantém contratos com três prefeituras – Curitibanos, Ponte Alta do Norte e São Cristóvão do Sul – para que 38 presos realizem serviços de limpeza urbana. Outros 105 apenados trabalham em lavouras, criações de animais e serviços de manutenção da unidade. A Penitenciária da Região de Curitibanos é a única no Brasil com 100% dos presos trabalhando.

A iniciativa não é só de Curitibanos. O sistema de trabalho de apenados desenvolvido em diversos presídios catarinenses é considerado exemplar e é recomendado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para ser aplicado em todo o País. Uma das características é o sistema de remuneração dos trabalhadores. O valor é de um salário mínimo, que é dividido em quatro partes iguais: 25% ficam com o apenado para despesas pessoais; 25% são encaminhados à família; 25% são depositados em uma conta, em nome do detento, podendo ser sacados quando ele deixar a prisão; e 25% vão para o Fundo Rotativo da Penitenciária para investimentos na unidade prisional.

As economias dos presos são essenciais para sua inclusão social. O diretor Souza dos Santos recorda que, antes, muitos presos que faziam visitas autorizadas à família saíam sem dinheiro e acabavam cometendo novos crimes. Os salários movimentam a economia local. De acordo com a prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, os presos compram itens de alimentação e higiene nos supermercados da cidade. Além disso, empresas que funcionam no complexo prisional emitem notas fiscais no município, contribuindo com a arrecadação. “A penitenciária é hoje uma das principais fontes de arrecadação da cidade”, afirma a prefeita. 

Livros

Além do trabalho, o estudo também contribui para a ressocialização em São Cristóvão do Sul. Aulas são ministradas, de segunda a sexta-feira, das 18h30min às 21h45min, com opções de ensino regular e profissionalizante, e assim como o trabalho garantem remissão de pena: a cada 12 horas de aula, o preso cumpre um dia a menos. Atualmente, há 285 presos cursando, em 21 salas de aula dentro da penitenciária, turmas de nivelamento, ensino fundamental e médio, em parceria com o Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), do Governo do Estado. Outra opção é o ensino profissionalizante, desenvolvido em parceria com o SENAI e o SENAC. Nesse sistema, 95 presos, divididos em cinco cursos, se formaram em junho. Além disso, há 125 detentos participando do projeto de remissão pela leitura. Cada livro lido vale três ou quatro dias a menos de pena.

Por Tatiana Ramos (texto) e Kalyane Alves (fotos)