Zoneamento Econômico Ecológico facilita gestão ambiental, diz Waltrick, do IMA

Florianópolis, 11.4.2018 – O presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Alexandre Waltrick, defendeu o Zoneamento Econômico Ecológico como instrumento para facilitar a gestão ambiental. “Queremos retomar em Santa Catarina a implementação e a efetivação dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente e um deles é o Zoneamento Econômico Ecológico, que define as áreas prioritárias para proteção e para produção”, disse, na reunião conjunta das Câmaras de Qualidade Ambiental, de Desenvolvimento da Indústria da Pesca e do Comitê Estratégico para Logística Reversa da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC). O encontro foi realizado nesta quarta-feira (11), em Florianópolis.

Waltrick informou que o zoneamento integra uma lei editada em 1981, mas que nunca saiu do papel. “Tudo o que foi feito antes da Constituição (1988) considerou-se que não era bom e foi abandonado. A Política Nacional de Meio Ambiente é prova disso. Era uma lei muito moderna para a época, tanto que trouxe instrumentos que países desenvolvidos até hoje usam”, ressaltou.

Alexandre também abordou o tema licenciamento ambiental e, segundo ele, a maior parte desse trabalho hoje no Brasil é feito pelos Estados. “É por isso que temos que buscar uma padronização efetiva. O papel do nosso Instituto é fazer gestão. A licença é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Precisamos ter política definida, regra clara e legislação”, completou, referindo-se à lei do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), que tramita na Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara Ambiental, José Lourival Magri, disse que o Zoneamento é um instrumento que está sendo pouco utilizado no Brasil, mas é muito importante. Em relação ao licenciamento ambiental, ele defendeu a autonomia dos Estados. “A proposta do Ministério de Meio Ambiente é centralizar. Santa Catarina tem uma posição divergente em relação a isso. O tema está sendo objeto de discussão em nível nacional. Isso tem impactos muito sérios, principalmente no setor produtivo e para a indústria”, afirmou

Waltrick, do IMA, informou que em dezembro a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) foi transformada em IMA. “Deixamos de ser uma fundação e nos tornamos uma autarquia. Isso do ponto de vista jurídico, operacional, financeiro e administrativo é muito bom”, disse. Ele informou que foi criada uma área de pesquisa que vai construir um banco de dados. “Precisamos ter padronização e estudos ambientais catalogados. Isso é custo Brasil”, declarou.

Durante o encontro, o coordenador do Comitê para Logística Reversa, Albano Schmidt, informou que está em curso a atualização de um estudo, realizado em 2014, que traça o diagnóstico da cadeia de reciclagem de Santa Catarina. “É um trabalho meticuloso que estamos fazendo. Depois de pronto, vai auxiliar na construção de políticas públicas”, disse. O documento vai apresentar uma visão geral da reciclagem de materiais como: vidro, papelão, metais, alumínio, plástico, isopor e eletrônicos. Também vai permitir conhecer os atores da cadeia da reciclagem, identificar as origens e destino dos materiais coletados das empresas de reciclagem, verificar a capacidade instalada das empresas de reciclagem, além de diagnosticar os principais desafios da cadeia de reciclagem.

Na reunião também foi apresentado o sistema de reciclagem da empresa Agroforte, que coleta subprodutos de pescados em 150 pontos no litoral catarinense. O resíduo passa por um processo que permite extrair água, farinha e óleo. A água é tratada e devolvida para o meio ambiente. A farinha e o óleo são vendidos para a alimentação animal.  

“Esse trabalho da Agroforte é um grande auxilio para o setor pesqueiro. Passou a ser uma solução, disse André Luiz Dutra Mattos, presidente da Câmara da Pesca.