Reformas como a tributária e da previdência podem colocar o Brasil no rumo certo, avalia FIESC

Brasília, 3.7.2018 - As reformas estruturantes da economia brasileira não podem ser adiadas e o País precisa com urgência de uma agenda consistente de mudanças, a começar pelos ajustes no sistema previdenciário. Esta é a mensagem central apresentada pelos diversos palestrantes no primeiro dia do 11º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), promovido em Brasília, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta terça e quarta-feira. “Todos os painelistas e apresentadores mostraram que o Brasil vive um momento complexo, de grandes incertezas, mas que há saída para o País, dependendo de um boa gestão e governança”, destacou o presidente da FIESC, Glauco José Côrte. “É possível tirar o país desse momento de incerteza e colocá-lo no rumo certo, completou ele, que lidera a delegação catarinense no evento, que conta com 73 integrantes.

“Precisamos resolver a questão fiscal, encontrar mecanismos para resolver esse problema, que é estrutural no Brasil”, afirmou o empresário Mario Cezar de Aguiar, atual 1º vice-presidente da FIESC e que na última sexta-feira foi eleito presidente da entidade. Ele destacou que as opiniões de Luiz Guilherme Schymura, diretor do Instituto Brasileiro de Economia (FGV-IBRE), e de Otaviano Canuto, diretor-executivo do Banco Mundial, apresentadas no painel sobre os desafios para o cenário econômico, corroboram com a ideia do industrial, que é exatamente a necessidade da reforma fiscal. No painel, o segundo do dia, Schymura e Canuto defenderam que a reforma tributária é tão urgente quanto a da previdência.

A agenda da indústria para o desenvolvimento foi pontuada já na abertura do ENAI pelo presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Ele falou dos desafios a serem enfrentados pelos governantes que serão eleitos em outubro para a consolidação de um ambiente de negócios que contribua para aproximar o Brasil do grupo de países desenvolvidos. “Se fizermos as escolhas corretas, poderemos colocar o Brasil na rota do crescimento e do bem-estar. Se repetirmos erros do passado, o país continuará na rota da incerteza e do baixo crescimento”, disse. “O setor produtivo necessita de sinais claros e firmes de que a política econômica se movimentará na direção de maior estabilidade, de melhoras institucionais e de criação de condições para que o Brasil fortaleça, de fato, a sua indústria”, cobrou.

DESAFIOS E SOLUÇÕES – Andrade falou ainda da importância do Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, um documento que deu origem a 43 estudos que apresentam diagnósticos e propõem soluções para os entraves à competitividade do país e para a consolidação de uma indústria inovadora, global e sustentável. Ele reafirmou a urgência da reforma da previdência e apontou como obstáculos ao desenvolvimento do País questões como a falta de governança no poder público, a insegurança jurídica, a deterioração da segurança pública e seus efeitos sobre a cidadania e a atividade produtiva e a necessidade de um salto na qualidade da educação. São temas a serem levados aos candidatos nas eleições de 2018.

O presidente Michel Temer, presente no evento, reforçou a importância de o ENAI ocorrer às vésperas do período eleitoral, ao trazer a público e para os concorrentes ao Palácio do Planalto o conjunto de propostas do setor produtivo. “É preciso ousadia para realizar as reformas que contribuem para o desenvolvimento do país. Fizemos reformas e colocamos a reforma da Previdência na pauta política do país”, destacou.

No primeiro painel do dia, o ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, destacou que o Brasil e o mundo vivem um momento de fragmentação, fruto de questões culturais e do próprio desenvolvimento tecnológico. “Em algum momento, vamos ter que ter alguma coesão, pensar no coletivo”, afirmou FHC. O professor de Direito Constitucional Joaquim Falcão complementou que a mesma fragmentação se apresenta também na Justiça, referindo-se às diferentes decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Talvez tenhamos 15 STFs – os 11 ministros, mais a presidência, as duas turmas e o pleno”, disse. Ele colocou o que chamou de “incerteza decisória” da corte máxima da Justiça Brasileira em paralelo à insegurança jurídica citada pelos industriais como um obstáculo ao desenvolvimento. No mesmo painel, Pedro Parente, presidente da BR Foods, afirmou que o próximo presidente da República somente poderá conduzir o Brasil às mudanças necessárias se tiver “uma liderança inconteste, um carisma positivo”.