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OBJETIVO GERAL
- Apresentar o conjunto de normas, procedimentos e documentos relacionados à fiscalização trabalhista, com destaque para boas práticas de atendimento ao fiscal do trabalho
- Difundir a visão de que o grande volume de normas e a subjetividade dos procedimentos de fiscalização trabalhista comprometem a competitividade da Indústria
- Estimular a atuação coletiva dos empresários, por meio do Sistema de Representação da Indústria, para alterar essa realidade
PÚBLICO ALVO
Empresários do setor industrial, gestores de recursos humanos e outros profissionais de empresas industriais.
CARGA HORÁRIA
8 horas
PROGRAMA:
- Características da fiscalização do trabalho
- Previsão legal: normas gerais e específicas
- A ação fiscal dos auditores do MTE
- A ação fiscal dos procuradores do MPT
- Como atender a fiscalização do trabalho?
- Normas Regulamentadoras de SST
- A ação da Indústria para a competitividade