Como atender a fiscalização do trabalho?

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OBJETIVO GERAL

  • Apresentar o conjunto de normas, procedimentos e documentos relacionados à fiscalização trabalhista, com destaque para boas práticas de atendimento ao fiscal do trabalho
  • Difundir a visão de que o grande volume de normas e a subjetividade dos procedimentos de fiscalização trabalhista comprometem a competitividade da Indústria
  • Estimular a atuação coletiva dos empresários, por meio do Sistema de Representação da Indústria, para alterar essa realidade

 

PÚBLICO ALVO

Empresários do setor industrial, gestores de recursos humanos e outros profissionais de empresas industriais.

 

CARGA HORÁRIA

8 horas

PROGRAMA:

  • Características da fiscalização do trabalho
  • Previsão legal: normas gerais e específicas
  • A ação fiscal dos auditores do MTE
  • A ação fiscal dos procuradores do MPT
  • Como atender a fiscalização do trabalho?
  • Normas Regulamentadoras de SST
  • ’A ação da Indústria para a competitividade