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Zoneamento Econômico Ecológico facilita gestão ambiental, diz Waltrick, do IMA

Presidente do Instituto do Meio Ambiente participou de reunião conjunta das Câmaras de Qualidade Ambiental, de Desenvolvimento da Indústria da Pesca e do Comitê Estratégico para Logística Reversa da FIESC

Florianópolis, 11.4.2018 – O presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Alexandre Waltrick, defendeu o Zoneamento Econômico Ecológico como instrumento para facilitar a gestão ambiental. “Queremos retomar em Santa Catarina a implementação e a efetivação dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente e um deles é o Zoneamento Econômico Ecológico, que define as áreas prioritárias para proteção e para produção”, disse, na reunião conjunta das Câmaras de Qualidade Ambiental, de Desenvolvimento da Indústria da Pesca e do Comitê Estratégico para Logística Reversa da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC). O encontro foi realizado nesta quarta-feira (11), em Florianópolis.

Waltrick informou que o zoneamento integra uma lei editada em 1981, mas que nunca saiu do papel. “Tudo o que foi feito antes da Constituição (1988) considerou-se que não era bom e foi abandonado. A Política Nacional de Meio Ambiente é prova disso. Era uma lei muito moderna para a época, tanto que trouxe instrumentos que países desenvolvidos até hoje usam”, ressaltou.

Alexandre também abordou o tema licenciamento ambiental e, segundo ele, a maior parte desse trabalho hoje no Brasil é feito pelos Estados. “É por isso que temos que buscar uma padronização efetiva. O papel do nosso Instituto é fazer gestão. A licença é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Precisamos ter política definida, regra clara e legislação”, completou, referindo-se à lei do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), que tramita na Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara Ambiental, José Lourival Magri, disse que o Zoneamento é um instrumento que está sendo pouco utilizado no Brasil, mas é muito importante. Em relação ao licenciamento ambiental, ele defendeu a autonomia dos Estados. “A proposta do Ministério de Meio Ambiente é centralizar. Santa Catarina tem uma posição divergente em relação a isso. O tema está sendo objeto de discussão em nível nacional. Isso tem impactos muito sérios, principalmente no setor produtivo e para a indústria”, afirmou

Waltrick, do IMA, informou que em dezembro a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) foi transformada em IMA. “Deixamos de ser uma fundação e nos tornamos uma autarquia. Isso do ponto de vista jurídico, operacional, financeiro e administrativo é muito bom”, disse. Ele informou que foi criada uma área de pesquisa que vai construir um banco de dados. “Precisamos ter padronização e estudos ambientais catalogados. Isso é custo Brasil”, declarou.

Durante o encontro, o coordenador do Comitê para Logística Reversa, Albano Schmidt, informou que está em curso a atualização de um estudo, realizado em 2014, que traça o diagnóstico da cadeia de reciclagem de Santa Catarina. “É um trabalho meticuloso que estamos fazendo. Depois de pronto, vai auxiliar na construção de políticas públicas”, disse. O documento vai apresentar uma visão geral da reciclagem de materiais como: vidro, papelão, metais, alumínio, plástico, isopor e eletrônicos. Também vai permitir conhecer os atores da cadeia da reciclagem, identificar as origens e destino dos materiais coletados das empresas de reciclagem, verificar a capacidade instalada das empresas de reciclagem, além de diagnosticar os principais desafios da cadeia de reciclagem.

Na reunião também foi apresentado o sistema de reciclagem da empresa Agroforte, que coleta subprodutos de pescados em 150 pontos no litoral catarinense. O resíduo passa por um processo que permite extrair água, farinha e óleo. A água é tratada e devolvida para o meio ambiente. A farinha e o óleo são vendidos para a alimentação animal.  

“Esse trabalho da Agroforte é um grande auxilio para o setor pesqueiro. Passou a ser uma solução, disse André Luiz Dutra Mattos, presidente da Câmara da Pesca.

 

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