Solenidade, realizada na noite desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, em Florianópolis, reconheceu instituições e pessoas que apoiam ações do TRT-SC na área

Florianópolis, 12.6.2019 – A FIESC foi homenageada em sessão especial da Assembleia Legislativa (ALESC) pelo apoio ao programa do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) para erradicação do trabalho infantil. A solenidade, realizada na noite desta quarta-feira (12), em Florianópolis, marcou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data que integra o calendário de eventos realizados em todo o país para conscientizar a sociedade de que o trabalho infantil não é legal. Conheça abaixo todas as entidades e pessoas homenageadas.

De 12 a 19 de junho, a Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, localizada no hall da Alesc, vai exibir a mostra catarinense de desenhos infantis “Criança não Trabalha: Lugar de Criança é na Escola". Os desenhos foram originalmente apresentados em um concurso que envolveu milhares de crianças do 3º e 4º anos de escolas públicas catarinenses, em 12 municípios, no ano passado. A organização ficou a cargo do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região, a Amatra12.

Em 2003, o Brasil instituiu um plano nacional de erradicação do trabalho infantil, assumindo o compromisso internacional de erradicar essa situação até 2025. Dos 14 aos 16 anos, o adolescente somente pode trabalhar na condição de jovem aprendiz. Além disso, a legislação brasileira proíbe qualquer trabalho considerado insalubre ou perigoso antes dos 18 anos.

Entidades homenageadas
- Tribunal Superior do Trabalho, representado pelo ministro Breno Medeiros

- Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, representado pela desembargadora Maria de Lourdes Leiria

Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 12ª Região, representado pela desembargadora Teresa Regina Cotoski e pela juíza do trabalho Patrícia Pereira de Sant’Anna

Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de Santa Catarina (Feti) e Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional (Focap), representado pelo procurador do trabalho Marcelo Goss Neves

Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), representado pela desembargadora Rosane Portella Wolff

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/SC), representado pelo coordenador Zeno Augusto Tressoldi

Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), representada pelo presidente Mario Cezar de Aguiar

Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), representada pela senhora Regina Schlickmann Luciano

Pessoas homenageadas
Ministro Breno Medeiros
Desembargadora Maria de Lourdes Leiria
Desembargadora Rosane Portella Wolff
Juíza do Trabalho Andrea Cristina de Souza Haus
Procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves
Auditor Fiscal do Trabalho Alberto de Souza
Reverendo David Bruno Goedert
Estudante do IFSC, Nelson Matheus Hubner Frederico

Vencedores do Concurso de Desenho “Criança não trabalha”, do município de São José
Ana Luiza Pauli, do Centro Educacional José Nitro
Nathali de Jesus, da Escola Básica Vereadora Albertina Krummel Maciel
João Lucas Gomes de Souza, do Centro Educacional São Luiz

Vencedores do Concurso de Desenho “Criança não trabalha”, do município de Videira
Ana Clara Lucas, da EBM Criança do Futuro
Eliezer Farias Vieira, da EBM Gabriel Bogoni
Sandra Mara Padinha, da EBM Joaquim Amarante

Com informações do TRT-SC e da Assembleia Legislativa

Entre em contato

Tire dúvidas, envie sugestões e reclamações

Fale conosco